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Saúde e Equilíbrio > Bem-estar
Bem-estar em todas as idades

Coluna 35

Dicas práticas para quem precisa de fraldas geriátricas
O Portal tem recebido centenas de e-mails sobre essa necessidade. Confira o passo a passo para obtê-las com desconto nas Farmácias Populares ou no SUS
Especial: Site TENA tem página que explica o Programa Farmácia Popular
Por: Thiago Bonatto Longo
Advogado, trabalha com causas cíveis, familiares, empresariais e trabalhistas na Advocacia Assessoria Jurídica (OAB/SP 220.148)
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foto colunas

Na Farmácia Popular, você pode comprar fraldas até 90% mais barato

m problema frequente enfrentado por muitos idosos e seus cuidadores é a necessidade do uso deste material. As fraldas adultas são parte do tratamento de diversos tipos de dificuldade de continência, e têm função importantíssima na qualidade de vida do paciente, tanto de quem está plenamente ativo quanto dos acamados.

O custo deste insumo, no entanto, pode se tornar um peso grande no orçamento de algumas famílias e, por este motivo, o governo federal tem um programa, em parceria com as farmácias populares, para venda com valores muito menores. Fizemos um passo a passo para que você consiga este benefício.

foto colunasFarmácia Popular: compra de fraldas até 90% mais barato

Como comprar

Existem algumas regras para a compra de fraldas geriátricas na Farmácia Popular:
- só podem comprar pacientes que tenham mais de 60 anos de idade;
- no máximo 40 fraldas por compras, e só pode fazer uma compra a cada 10 dias.

Documentos necessários

- receita médica, que tem validade de até 4 meses. O receituário do médico deve conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:
a) número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina - CRM, assinatura e endereço do consultório;
b) data de expedição da prescrição médica
c) nome e endereço residencial do paciente,
d) indicação da necessidade do uso contínuo de fraldas.
- cópia do CPF, RG e certidão de nascimento ou casamento do paciente.

Como regra, a própria pessoa deve comparecer à farmácia para comprar, mas fica dispensada a obrigatoriedade da presença física da pessoa quando estiver enquadrado na condição de incapacidade, podendo, nesse caso, o produto ser adquirido por um representante, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

- CPF, RG ou certidão de nascimento ou casamento do paciente titular da receita;
- CPF e RG do representante legal, o qual assumirá, juntamente com o estabelecimento, as responsabilidades pela efetivação da transação; caso o paciente seja interditado, é necessário apresentar cópia do termo de nomeação judicial.

foto colunasSUS (Sistema Único de Saúde)

Há casos em que a falta de recursos financeiros impede a pessoa de adquirir as fraldas pelo sistema da Farmácia Popular e, às vezes, a quantidade necessária é muito superior a 4 por dia, que é o limite do programa. Nestas situações, é necessário o idoso buscar o fornecimento gratuito junto ao SUS, Sistema Único de Saúde.

As fraldas, assim como os demais medicamentos, devem ser requisitados gratuitamente nas chamadas “farmácias básicas” do Sistema Único de Saúde (SUS) para quem se consulta na rede pública. Caso haja recusa do posto de saúde em fornecê-las, deve ser exigida a recusa por escrito. Pode-se, também, fazer um Boletim de Ocorrência, e imediatamente procurar a Defensoria Pública para nomeação de um advogado, que irá entrar com o processo e pedir uma Liminar para o juiz determinar o fornecimento imediato de fraldas.

No Estado de Alagoas, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, para obrigar o governo federal a fornecer de forma gratuita as fraldas para os usuários do SUS, e esta decisão tem sido utilizada pelos advogados no Brasil todo para fundamentar seus pedidos contra a rede pública de saúde, para conseguir o material para seus clientes, em muitos casos com sucesso.

foto colunasTENA

A TENA, nossa parceira no Portal Terceira Idade, tem informações e promoções que podem interessar neste assunto. Você pode conferir no endereço: http://www.tena.com.br/farmacia-popular.

Procurem seus direitos! Não deixem de fazer valer sua condição de cidadãos e muito menos permitam que sua qualidade de vida seja prejudicada pelo desconforto e limitações causados pela falta deste material, parte do tratamento das incontinências.

Para outras dúvidas e comentários, entre em contato comigo através do ‘fale com o colunista’, acima. Grade abraço a todos! 

Fotos/ilustrações: divulgação

Mais sobre o assunto, na internet
TENA - Produtos e serviços relacionados à incontinência > Informações ao público
Farmácia Popular

O que é o programa, como participar, enviando um representante para comprá-las, regras para as compras, descontos oferecidos para fraldas TENA
http://www.tena.com.br/farmacia-popular
Dr. Drauzio Varella > Doenças e sintomas > Incontinência
Incontinência Urinária

Distúrbio mais frequente no sexo feminino, pode manifestar-se tanto na quinta ou sexta década de vida quanto em mulheres mais jovens
http://drauziovarella.com.br/envelhecimento/incontinencia-urinaria/
Portal da Saúde > Farmácia Popular
Farmácia Popular do Brasil

Encontre as farmácias credenciadas em todo o Brasil
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular
Mais sobre o assunto, no Portal Terceira Idade
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