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Gênero/Data |
Coluna |
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Direito à
alimentação
15/04/2011 |
Garantia de amparo financeiro aos idosos
O Estatuto do Idoso e o Código Civil buscam assegurar o direito dos idosos de, legalmente, verem-se amparados por seus parentes, ou na falta destes, ou de recursos dos mesmos, mediante benefício de assistência social |
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Transporte
gratuito
15/03/2011 |
Transporte gratuito aos idosos
Saiba o que a lei assegura ao idoso para o transporte público, metrô, transportes interestaduais, transporte aéreo e vagas nos estacionamentos públicos e privados |
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Código Civil
15/02/2011 |
Regime de separação de bens é obrigatório nos casamentos de pessoas com mais de 70 anos
Entenda por que o Código Civil impõe essa restrição, contrariamente à liberalidade de escolha conferida aos demais cidadãos |
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Aposentadoria
15/01/2011 |
Dúvidas frequentes sobre aposentadoria por invalidez e revisão de benefícios
A maioria das pessoas não sabe o que diz a lei, ficando, muitas vezes, sem saber como proceder para garantir este benefício que garante a subsistência dos segurados impossibilitados de exercer seu trabalho |
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Direitos
15/12/2010 |
Direitos dos idosos: você sabia que...?
Muitos pontos garantidos pelo Estatuto do Idoso, na maioria das vezes, não chegam ao conhecimento dos idosos, dificultando sua inserção na sociedade |
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Planos de Saúde
15/11/2010 |
Discriminação dos idosos em planos de saúde
Reajuste abusivo em função de chegar à faixa etária dos 60 anos é legal? |
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Aposentadoria
15/10/2010 |
Você sabe o que é desaposentação?
A possibilidade de renunciar o atual benefício, visando obter um novo, é um processo recente no país e, por enquanto, o pedido somente pode ser efetuado em via judicial |
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Benefícios
15/09/2010 |
Auxílio Doença: quem tem esse direito?
Saiba quando e como você tem direito aos auxílios por doença, por acidente e por invalidez |
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Benefícios
15/08/2010 |
Você conhece o BPC-LOAS?
Mesmo que você nunca tenha contribuído com o INSS, pode ter esse benefício |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/05/2010 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 6ª parte
Envelhecer com dignidade se torna um prêmio a ser conquistado |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/03/2010 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 5ª parte
O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção, por conseguinte, constitui um direito social |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/02/2010 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 4ª parte
Lei nº 10.048/2000 estabelece prioridade ao atendimento para aqueles com idade superior a sessenta e cinco anos |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/01/2010 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 3ª parte
Preconceitos e mitos sempre acabam se transformando em empecilhos para a concretização de seus direitos |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/12/2009 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 2ª parte
Verifica-se que as Constituições garantem a proteção do idoso, mas não têm se mostrado suficientes diante dos atos da sociedade |
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Série:
Os idosos
são o futuro
do Brasil
15/11/2009 |
Os idosos são o futuro do Brasil - 1ª parte
O Brasil está envelhecendo, e a cada dia aumenta o número de cidadãos preocupados com a saúde física, mental e cultural do idoso |
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Câncer
15/08/2009 |
Câncer: você sabia que...?
O Direito Constitucional aos Portadores de Câncer oferece uma série de benefícios, muitos deles desconhecidos pelos portadores da doença |
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Transporte
15/06/2009 |
Embarque preferencial no Metrô de São Paulo
Reclamações de idosos, gestantes e cadeirantes viabilizam criação de nova norma |
Esporte
e Lazer
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